A Previdência Privada que seu futuro precisa

Após o cumprimento do período de carência da sua previdência, você poderá solicitar o resgate dos recursos acumulados, seja ele parcial ou total. Este período de carência pode ficar entre 60 dias e 24 meses para fundos qualificados, contados a partir da data de início da vigência.

Além disso, os resgates devem ser espaçados dentro do intervalo estabelecido no plano, que deverá ser entre 60 dias e 6 meses para fundos qualificados. No regulamento de cada plano, que você recebe após a contratação, é possível encontrar as informações sobre os prazos de carência.

• PGBL: O percentual de IR incidirá sobre o valor total do resgate.  
• VGBL: O percentual de IR incidirá sobre os rendimentos acumulados (apenas sobre o que foi ganho de capital).  
• TABELA PROGRESSIVA ou COMPENSÁVEL: É a opção ideal caso o seu objetivo seja investir os seus recursos a curto ou médio prazos. O cálculo do Imposto de Renda segue a mesma regra de alíquotas do Imposto de Renda anual da Receita Federal. Você pode consultar a tabela atualizada em: www.receita.fazenda.gov.br.
• TABELA REGRESSIVA ou DEFINITIVA: É a opção ideal caso queira investir seus recursos por um longo prazo. Neste regime de tributação, a alíquota de IR é definida de acordo com o tempo de permanência de cada contribuição. Contribuições que permanecem aplicadas por mais tempo são tributadas com alíquotas menores. Essa tabela de tributação é exclusiva para fundos de previdência.

• PGBL: O imposto incide sobre o valor integral dos pagamentos de renda realizados.  
• VGBL: O imposto incide sobre a parcela dos valores pagos pela seguradora, correspondente ao ganho de capital (em relação ao valor total da reserva quando da concessão da renda).  
• TABELA PROGRESSIVA: A renda será tributada na fonte de acordo com a tabela de rendimentos tributáveis vigente do Imposto de Renda da Pessoa Física. Haverá ajuste na declaração de ajuste anual do titular do plano.  
• TABELA REGRESSIVA: 

  EM REGIME ATUARIAL (TODOS OS TIPOS DE RENDA COM EXCEÇÃO DA RENDA POR PRAZO CERTO): a seguradora calculará a alíquota a ser aplicada através do prazo de acumulação apurado a partir do Prazo Médio Ponderado (PMP).

  Por exemplo: Se o participante contribuir de maneira uniforme por 11 anos, o prazo médio ponderado será de 5,5 anos e o participante estará na faixa de tributação de 25%.
  10 anos de contribuição=4,89 anos
  20 anos de contribuição=9,82 anos
  25 anos de contribuição=12,29 anos

  FORA DO REGIME ATUARIAL (RENDA POR PRAZO CERTO): se você optar por receber o seu benefício de aposentadoria na forma de renda mensal por prazo determinado, o prazo de acumulação será apurado pelo método PEPS – Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair. Os valores pagos serão considerados como sendo relativos às primeiras contribuições efetuadas durante o período de acumulação.

  Por exemplo: Se a primeira contribuição nesse regime foi registrada em janeiro de 2012, em janeiro de 2014 essa contribuição passou da alíquota 35% para 30%. Da mesma forma, se a primeira contribuição foi em fevereiro de 2012, ela passará de uma tributação de 35% para 30% em fevereiro de 2014, e assim sucessivamente para as demais contribuições.

Existem seis tipos, e em todos o participante receberá uma renda mensal até a data do seu falecimento.

Eles diferem em um ponto, quanto ao que acontece com o valor restante em caso de falecimento do participante:

1. Na RENDA MENSAL VITALÍCIA, o valor restante não será pago aos beneficiários.
2. Na RENDA MENSAL VITALÍCIA COM REVERSÃO AO BENEFICIÁRIO INDICADO, o valor restante (ou parte dele) será pago aos beneficiários, até a data de falecimento do beneficiário.
3. Na RENDA MENSAL VITALÍCIA COM PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, o valor restante (ou parte dele) será pago aos beneficiários, até uma data pré-determinada.
4. Na RENDA MENSAL VITALÍCIA REVERSÍVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORES, o valor restante (ou parte dele) será pago ao cônjuge e em caso de falecimento do cônjuge, será pago aos filhos até que atinjam a maioridade.
5. Na RENDA MENSAL POR PRAZO CERTO, o pagamento é feito até uma data pré-determinada, independente do falecimento do participante (sendo paga aos beneficiários ou herdeiros legais nesse caso).
6. Na RENDA MENSAL TEMPORÁRIA, o pagamento é feito até uma data pré-determinada, em caso de falecimento do participante, os pagamentos cessam.